Imagem: Elaboração própria. Fontes das imagens adotadas na montagem: Mapa da América Latina (FREEPIK); Lula e Bolsonaro (IG).
Por muito tempo a política externa brasileira ficou relegada ao segundo plano nas eleições presidenciais do nosso país. Contudo, nos últimos vinte anos alguns temas da política internacional têm modificado esta situação devido à distintos fatores das conjunturas interna (doméstica) e externa (LOPES e FARIA, 2014; CASARÕES, 2019). Exemplo desta modificação pode ser notado na eleição presidencial de 2018 que teve entre os principais candidatos presidenciáveis Jair Messias Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). Nesta eleição, temas relacionados à diplomacia e à integração regional foram mobilizados pelos candidatos. Em alguns momentos, a maneira como isto ocorreu gerou polêmicas que despertaram o “espanto” de interessados, acadêmicos, diplomatas e políticos brasileiros e de diversas partes do mundo[1]. Como bem ponderou Guilherme Casarões (2019), em 2018 “a política externa saiu da cozinha e entrou na sala de estar. Mas, em vez de sentar-se educadamente com os demais, causou transtorno e espanto ao subir em cima da mesa” (p.231).
Após a eleição, alguns temas da política internacional e externa continuaram sendo mencionados por políticos, por especialistas, pela mídia e por demais interessados, algo que ficou mais explícito em um contexto marcado pela pandemia de Covid-19, pela guerra na Ucrânia e seus distintos desdobramentos. Tais acontecimentos evidenciaram a importância da política externa e a intrínseca relação entre ela e a política interna. Neste contexto, o cidadão comum pôde perceber as variadas consequências dos acontecimentos externos e da inserção internacional do Brasil na sua vida cotidiana em diversos setores e situações, como a restrição de circulação de pessoas dentro e fora do território nacional e a dificuldade de acesso à vacina contra a Covid-19 no início da pandemia e o aumento dos preços de alguns dos produtos básicos e dos combustíveis que foram impactados pelo conflito entre a Rússia e a Ucrânia.
Estes acontecimentos têm demonstrado como a formulação, a condução e a implementação da política externa conformam um processo histórico e dinâmico que reúne percepções, estratégias, escolhas e ações de um país no plano internacional considerando suas necessidades internas e possibilidades externas (LAFER, 1987). Em outras palavras, embora a política externa seja uma política pública voltada para o âmbito internacional, ela é fruto das visões de mundo e das interações de distintos atores no plano doméstico, os quais procuram influenciar os governantes em prol de determinado curso de ação no plano externo (PINHEIRO e MILANI, 2012; SALOMON e PINHEIRO, 2013; GONÇALVES e PINHEIRO, 2020).
A despeito destas particularidades, a política externa brasileira apresenta linhas gerais de continuidade que buscam nortear a ação internacional do país. No artigo nº 4 da Constituição Federal de 1988 estão estabelecidos os princípios que devem nortear as relações internacionais do Brasil, como independência nacional, prevalência dos direitos humanos, autodeterminação dos povos, não intervenção, igualdade entre os Estados, defesa da paz, solução pacífica dos conflitos, cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, repúdio ao terrorismo e ao racismo e concessão de asilo político. Em seu parágrafo único final consta que o Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
Embora a integração latino-americana figure como um dos princípios norteadores da ação externa brasileira, o Brasil tenha uma geopolítica e estratégica importante, uma vasta extensão territorial no continente e faça fronteira com nove países independentes (Uruguai, Argentina, Paraguai, Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana e Suriname)[2], nem sempre a região está na “lista de prioridades” dos políticos brasileiros. Isto pode ser atribuído as distintas percepções acerca dos nossos vizinhos, das interpretações do tipo de relação e de integração que o país deve ter com os demais a fim de alcançar o seu desenvolvimento. Estas variações ficaram visíveis nas transformações das relações do Brasil com os demais países da América Latina ao longo do tempo, mas também na eleição presidencial de 2022.
A eleição está inserida em cenários doméstico e internacional instáveis e complexos. No âmbito internacional, há diversos desafios transnacionais que foram acentuados pela crise sanitária do Covid-19 e a guerra na Ucrânia e seus desdobramentos nos âmbitos econômico, energético, alimentar e entre outros. Esta conjuntura, ao mesmo tempo que alimenta o egoísmo dos atores das relações internacionais, especialmente dos países, revela a sua interdependência e a necessidade da cooperação nos variados âmbitos para superação das crises, sobretudo no âmbito regional. No caso da América Latina, a região compartilha desafios, por vezes, transnacionais, como a pandemia de Covid-19, a desigualdade social, a insegurança alimentar, a imigração internacional, o crime organizado, as consequências do aquecimento global e entre outros. Estes demandam ou poderiam ser melhor administrados conjuntamente.
Por tudo o que foi mencionado, nosso objetivo é analisar os planos de governo dos dois candidatos presidenciáveis com maior intenção de voto, Luiz Inácio Lula da Silva do Partido dos Trabalhadores (PT) e Jair Messias Bolsonaro do Partido Liberal (PL)[3], a fim de compreendermos suas propostas de política externa para a América Latina. De modo geral, nenhum dos programas dedica um espaço específico no texto para a região. No entanto, nas partes espaçadas em que ela foi mencionada é possível identificar como a América Latina é percebida pelos candidatos e qual é a sua importância para a inserção internacional que o Brasil almeja.
A América Latina no “Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil”
Os programas de governo dos presidenciáveis de 2022 revelam o contraste das percepções, ideais e interesses em política externa entre os candidatos, em geral, e para a América Latina, em particular. De modo geral, como o próprio título indica, o programa do Lula (PT) parte da percepção de que é necessário reconstruir e transformar o Brasil nos âmbitos interno (doméstico) e externo.
No que se refere ao âmbito externo, o programa do Lula (PT) menciona o complexo cenário internacional atual e o isolamento internacional do Brasil. O texto propõe a recuperação das “credenciais internacionais” do país e a reinserção do Brasil como protagonista global amparado nos princípios norteadores da política externa do país, como soberania das nações, não intervenção das nações soberanas, autodeterminação dos povos, democracia, paz, desenvolvimento e multilateralismo. Também há um compromisso com o desenvolvimento econômico sustentável e com o enfrentamento das mudanças climáticas.
Para lograr o objetivo, o programa propõe a recuperação da política externa “altiva e ativa”, que foi cunhada, formulada e implementada a partir do primeiro governo Lula (2002-2006) por Celso Amorim, então Ministro de Relações Exteriores. Tal política estava inserida em uma percepção de que uma mudança de atitude, de posição e de consciência do Brasil era necessária. Por isso, ela pressupunha uma posição mais assertiva do Brasil em que fosse possível recusar a pressão dos outros países e a defender os interesses nacionais brasileiros.
Assim, o Brasil deveria assumir seu papel protagônico e de liderança no âmbito multilateral respeitando os princípios e normas internacionais e participando dos diversos fóruns internacionais. Além disso, nestes espaços procuraria reduzir as assimetrias internacionais e alcançar um maior equilíbrio no sistema internacional por meio de alianças com países em desenvolvimento. Ademais, o país deveria buscar se aproximar de parceiros diversificados e não tradicionais a fim de alcançar o seu desenvolvimento. A busca de um maior equilíbrio internacional também seria realizada por meio do que ficou conhecido como “cooperação sul-sul”, especialmente com a África e a América Latina.
No programa eleitoral de 2022, as estratégias adotadas em seus governos devem ser reeditadas. Neste sentido, no texto a participação ativa do Brasil nos principais organismos e fóruns internacionais é endossada, bem como a retomada da cooperação sul-sul, sobretudo com países da África e da América Latina. Especificamente sobre a região, o documento defende a integração regional a fim de manter a segurança regional e a promoção do desenvolvimento integrado. Ademais, pretende fortalecer os blocos e agrupamentos regionais, como o Mercado Comum do Sul (Mercosul), a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC). Os dois últimos, mais recentes, representam a união e integração regional a partir de uma maior autonomia e crítica as ações e interferências dos Estados Unidos na região.
Por tudo o que foi exposto, o programa do Lula defende o seu legado de política externa e evidencia o seu interesse em reavivar o ativismo diplomático brasileiro e o protagonismo do país dos seus governos de meados dos anos 2000. Apesar do que foi mencionado, o programa não apresenta maiores detalhes sobre como buscará manter a segurança regional, promover o desenvolvimento integrado ou mesmo fortalecer os blocos e agrupamentos regionais.
A América Latina no “Programa Caminho da Prosperidade – Construindo uma Grande Nação”
De modo geral, o programa do atual presidente Bolsonaro (PL) pretende dar continuidade as suas ações no âmbito interno (doméstico) e externo. Tal continuidade está amparada na sua percepção de que há uma luta do “bem”, representado pelo candidato do PL e seus apoiadores, contra o “mal”, representado pelo candidato do PT. Nesta luta, o atual presidente procura demarcar as diferenças entre ele e Lula por meio do seu programa, de declarações e de posicionamentos políticos acerca dos mais diversos temas nos âmbitos doméstico (interno) e externo.
No que se refere ao âmbito externo, o programa de Bolsonaro apresenta o complexo cenário internacional atual atribuindo o comprometimento dos indicadores econômicos e sociais brasileiros à pandemia de Covid-19 e à guerra na Ucrânia. A despeito do quadro apresentado, o programa considera que o cenário internacional é de recuperação e compara o Brasil com outras economias, especialmente da região, a fim de demonstrar como o país está melhor que os demais.
O texto propõe a continuidade da reconstrução da identidade internacional do Brasil com base nos valores conservadores do governo “Deus, pátria, família, vida e liberdade”. Além disso, destaca que o Brasil é um país de posição de grande relevo e parte incontornável dos principais desafios mundiais, como segurança alimentar, mudança climática, segurança energética e desenvolvimento sustentável. Por conta disso, assevera que o Brasil continuará defendendo a democracia e a soberania, bem como mantendo sua “vocação universalista”.
A respeito da vocação universalista, endossa o interesse do Brasil em atrair investimentos estrangeiros por meio de parcerias econômicas e comerciais e de manter relações com países que tenham governos democráticos e desenvolvidos para que sejam estabelecidas parcerias e cooperação, sobretudo com os países das Américas e do Atlântico Sul. O documento destaca as novas parcerias comerciais, por meio de acordos bilaterais e multilaterais, especialmente a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o The European Free Trade Area (EFTA), citados nominalmente.
O programa político de Bolsonaro revela que a América Latina seguirá fora da “lista de prioridades” e de parceiros do “universalismo” brasileiro. No programa há menções genéricas sobre a situação econômica geral dos países latino-americanos que foram impactados pela pandemia de Covid-19 e pela guerra na Ucrânia, com destaque para as questões inflacionárias e energéticas. Além disso, há comentários acerca da segurança e defesa regionais, especialmente sobre o combate aos crimes transnacionais cometidos na Amazônia, mas sem especificar como ocorreria uma cooperação entre os países. O programa tampouco menciona os blocos de integração regional ou um desejo de aproximação com os vizinhos.
Cabe lembrar que as relações do Brasil com os vizinhos latino-americanos é uma das pautas de política externa adotada pelo atual presidente para demarcar a sua diferença, ou melhor, contraste com candidatos de esquerda, sobretudo petistas. Na eleição de 2018, ele marcou a sua distinção com o candidato opositor, Fernando Haddad (PT), acerca dos temas da Venezuela e da integração regional[4]. Naquela ocasião, o então candidato de extrema direita, identificou que as relações dos governos do PT com os países da América Latina eram baseadas em “questões ideológicas” e considerou que estas não eram benéficas para o país.
Entre as relações destacou as do nosso país com os regimes de esquerda de Cuba e Venezuela, inclusive associando o Brasil com a Venezuela procurando indicar que a crise humanitária e socioeconômica que atingia o país vizinho, governado por Nicolás Maduro (PSUV), poderia ocorrer no Brasil caso um político de esquerda fosse eleito. A partir da expressão “o Brasil vai virar a Venezuela”[5] ele buscou utilizar o que considera como “exemplo negativo” de um governo de esquerda a fim de instigar o medo da população, principalmente da classe média, no que se refere as questões socioeconômicas e de mobilidade social.
Mais recentemente, em outros espaços, Bolsonaro tem recomendado que seu eleitorado acompanhe a situação política dos governos de esquerda da região, que foram recentemente eleitos, e associe Lula a estes governos, sobretudo no que tange a questões políticas, econômicas e sociais. Além da Venezuela, entre os países mais citados figuram a Nicarágua governada por Daniel Ortega para tratar das violações dos direitos humanos e do cerceamento da liberdade de expressão, a Argentina governada por Alberto Fernández para tratar de crise econômica e o Chile e a Colômbia, governados por Gabriel Boric e Gustavo Petro, respectivamente, para se referir aos “terroristas” de esquerda e os desdobramentos sociais.
A despeito do que foi mencionado, é preciso notar que para Bolsonaro o critério de alinhamento do Brasil com os demais países também é identitário e ideológico na medida em que procura se relacionar com países identificados como “democráticos e desenvolvidos que possam agregar valor econômico e tecnológico ao Brasil”. Não é à toa que seu programa de governo demonstra uma preocupação em participar de fóruns multilaterais mundiais que são compostos por países desenvolvidos, como o G-20 e a OCDE. O mesmo pode ser observado nas relações bilaterais que Bolsonaro buscou estabelecer com países que estivessem amparados nos valores conservadores judaico-cristãos e na luta contra o “globalismo”, como os Estados Unidos durante o governo de Donald Trump, a Polônia, a Hungria e entre outros.
O que esperar para a América Latina?
Como é esperado, nos programas dos dois candidatos presidenciáveis há uma defesa dos projetos políticos desenvolvidos em seus governos e de seus legados externos. Os documentos revelam o contraste das percepções, objetivos, propostas e estratégias para o Brasil de Lula e de Bolsonaro. No que tange à política externa e, mais especificamente a América Latina, notamos dois extremos, sendo que tudo indica que o candidato do PT procurará “virar de frente” para os vizinhos, buscando recuperar as relações com a região, enquanto o do PL seguirá “de costas” para boa parte dos vizinhos, deteriorando as relações.
A despeito do que foi mencionado é importante mencionar que possivelmente ambos enfrentarão constrangimentos e desafios, ainda que por motivos distintos. Neste momento boa parte dos países da América Latina elegeram ou tem governos à esquerda do espectro político, ainda que de distintas matizes, o que alguns especialistas têm denominado de “nova onda rosa”. Estes são os casos de México, Honduras, Nicarágua, Argentina, Bolívia, Chile, Peru, Colômbia e Venezuela. Caso Lula vença a eleição presidencial no Brasil, ele estaria mais sintonizado com o entorno regional e procuraria fortalecer a integração regional, mas não é possível afirmar que isto é suficiente para “reviver” o protagonismo brasileiro de meados dos anos 2000.
No âmbito internacional, o momento é de crise, agravada pela pandemia de Covid-19 e pela guerra na Ucrânia. No âmbito regional, além dos problemas estruturais da América Latina, como a desigualdade social, que foram agravados pelos acontecimentos internacionais supracitados, os governantes da “nova onda rosa” enfrentarão desafios econômicos, sociais e ambientais mais complexos sem a estabilidade econômica ou o amparo financeiro do boom das commodities do início dos anos 2000. Ademais, diferentes países da região estão com ambientes políticos extremamente polarizados, como a Colômbia e o Brasil, revelando que partidos à direita do espectro político seguem como força política e demandarão negociações em diferentes temáticas dos governos. Portanto, há indícios de que a política doméstica consumirá boa parte do tempo e do capital político de distintos governantes, incluindo o de Lula. Este terá que lidar com um país empobrecido, mais desigual e violento. Além disso, as relações e os posicionamentos do Brasil ante alguns governos com práticas autoritárias da região, como Venezuela, Cuba e Nicarágua, também poderão constranger o comportamento ou comprometer a imagem do Brasil na região e no mundo.
Apesar do que foi mencionado, provavelmente Lula procuraria se aproximar dos vizinhos e estimular a cooperação regional também por meio da recuperação ou fortalecimento das iniciativas de integração regional, como a Celac, a Unasul e o Mercosul. Em contrapartida, caso Bolsonaro vença a eleição presidencial, ele estaria dessintonizado com o entorno regional e, provavelmente, seguiria atacando os governos progressistas da região e gerando desconfortos diplomáticos a partir de declarações que não são baseadas na realidade. Estes poderiam ser acentuados devido aos posicionamentos e ações brasileiras, inclusive em fóruns internacionais, como no caso ambiental. Como por exemplo permitindo a devastação ambiental na Amazônia e em outras zonas fronteiriças do país.
Por outro lado, Bolsonaro manteria relações amistosas com governos de espectros similares ao seu, como os do Paraguai, Uruguai e Equador. Também é provável que ele acene para países externos ao entorno regional, como os Estados Unidos ou a Rússia, para tratar dos desafios compartilhados pela América Latina, como a imigração internacional. Portanto, continuaria demonstrando desinteresse na liderança regional ou nos vizinhos. Por fim, ele deve continuar menosprezando o Mercosul e estimulando relações bilaterais, fora do bloco, especialmente com países desenvolvidos, esvaziando este importante processo de integração regional com desafios, mas também diversos ganhos e potencialidades.
Referências Bibliográficas
CASARÕES, Guilherme. “Eleições, política externa e os desafios do novo governo brasileiro”. Pensamiento Propio, v. 49-50, 2019, p.231-274.
GONÇALVES, Fernanda Nanci; PINHEIRO, Letícia. Análise de Política Externa: o que estudar e por quê? Curitiba: Ed Intersaberes, 2020.
LAFER, Celso. “Novas dimensões da política externa brasileira”. Rev. bras. Ci. Soc, v.1 n.3, 1987.
LOPES, Dawisson; FARIA, Carlos Aurélio. “Eleições Presidenciais e Política Externa”. Estudos Internacionais, vol. 2, no. 2, 2014.
MILANI, Carlos R. S; PINHEIRO, Leticia. Política externa brasileira: os desafios de sua caracterização como política pública. Contexto Internacional, 2013, v. 35, n. 1, p. 11-41.
SALOMON, Mónica; PINHEIRO, Letícia. Análise de Política Externa e Política Externa Brasileira: trajetória, desafios e possibilidades de um campo de estudos. Rev. bras. polít. int., Brasília, v. 56, n. 1, p. 40-59, 2013 .
[1] As declarações de alguns candidatos presidenciáveis, como Jair Bolsonaro, sobre a China e as relações sino-brasileiras figuraram entre as subtemáticas acerca da diplomacia brasileira que despertaram o “espanto” e, por vezes, o “transtorno” de interessados, acadêmicos, diplomatas e políticos brasileiros e de diversas partes do mundo. Estas sensações foram aprofundadas após a vitória do candidato e ao longo do governo de Jair Bolsonaro, sobretudo nas variadas manifestações do presidente e de seus funcionários acerca da China que comprometeram as relações sino-brasileiras. [2] A Guiana Francesa é um protetorado da França. [3] De acordo com a pesquisa do IPEC, divulgada no dia 19 de setembro de 2022, os candidatos presidenciáveis com a maior porcentagem de intenção de voto são: Luiz Inácio Lula da Silva do Partido dos Trabalhadores (47%); Jair Messias Bolsonaro do Partido Liberal (31%); Ciro Gomes do Partido Democrático Trabalhista (7%); e Simone Tebet do Partido da Social-Democracia Brasileira (5%)[3]. Esta pesquisa eleitoral foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número BR-00073/2022 e ouviu 3008 pessoas. As entrevistas foram realizadas em formato presencial entre os dias 13 e 19 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa está disponível em: https://noticias.uol.com.br/eleicoes/2022/pesquisas-eleitorais/ipec/ . Acesso em 19 de setembro de 2022. [4]Antes das eleições, em 2017, Bolsonaro declarou em seu twitter que “Precisamos nos livrar das amarras do Mercosul e partir para o bilateralismo. O Brasil tem autonomia para fazer comércio com o mundo todo!”. Fonte: https://twitter.com/jairbolsonaro/status/901143413587890176 . Posteriormente, em 2019, Ernesto Araújo, então Ministro de Relações Exteriores, declarou que nós estávamos “desideologizando o Mercosul”. [5] De acordo com Lucas Estanislau (2022), a expressão foi utilizada durante a campanha eleitoral de 2002, que tinha como opositor à Lula o candidato José Serra (PSDB). Ainda de acordo com o jornalista, a 16 dias do 2º turno presidencial, José Serra, afirmou que o Brasil poderia virar uma Venezuela caso seu rival, Lula, ganhasse as eleições. Já em 2010, quando disputava mais uma vez a Presidência. Posteriormente, disputando a eleição contra Dilma Rousseff, Serra afirmou que o Partido dos Trabalhadores era “chavista”. “Chávez já declarou voto na Dilma. Chávez é dilmista, e o PT é chavista", disse. No entanto, o jornalista pondera que com o Bolsonaro a apresentação da Venezuela como contraponto negativo e “inimigo”, associado à esquerda brasileira, passou a ser utilizada de maneira sistemática, primeiro na campanha de 2018, nos comícios, debates e entre os apoiadores do candidato. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2022/09/20/brasil-vai-virar-a-venezuela-o-que-esta-por-tras-do-bordao-da-direita-que-segue-vivo-em-2022 . Acesso em 20 de setembro de 2022.
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