Imaginem sua vida sem a cooperação internacional... E depois os impactos da sua ausência... Muitos não a sentem diretamente e, por isso, teriam muita dificuldade de responder a pergunta.
Então vou exemplificar para facilitar as reflexões: imaginem a sua vida sem conexão com internet... Agora certamente outras perguntas surgirão, mas não serão o suficiente para entender a importância da cooperação internacional para a comunicação global via internet.
É simples: os conteúdos que vocês recebem em seu celular ou computadores são possíveis graças a acordos entre Estados, e entre estes e empresas, para a construção e funcionamento de gigantescas estruturas de comunicação instaladas em territórios nacionais que se conectam através de satélites e cabos de fibra ótica transoceânicos. A internet não é centralizada em um país ou organização, tampouco há políticas de acesso e uso, à exceção das organizações que cuidam do endereçamento (protocolos de internet e de nomes de domínio) e de apoio técnico e padronização dos protocolos. E, assim, cada rede formante define suas próprias regras.
Isso não significa que o tráfego de conteúdos é livre dentro dos países e que não há intervenção estatal. Ao contrário, há notícias de países que se opõem ao livre tráfego dos conteúdos e há quem tenha criado rede própria de internet, como a Runet.
É assim que a cooperação internacional se faz presente na vida cotidiana.
A grandeza de um tema pode se expressar nos reflexos que ele tem na vida pessoal e coletiva.
Outra maneira de compreender a relevância deste tema na vida das sociedades é refletir sobre as guerras mundiais – 1914/1918 e 1939/1945 - e seus reflexos. Para Hobsbawn (1995), parte da produção era realizada pelos Estados diretamente envolvidos na guerra, parte por terceiros Estados. E, por isso, a gestão de recursos precisava ser planejada, organizando e alocado seus recursos humanos e materiais para se ter êxito. Segundo esse historiador, as experiências de ambas foram importantes para pensar a gestão e economia públicas que se refletiram na condução das políticas interna e externa, além de subsidiarem as práticas geopolíticas de poder entre nações, que se desenvolveram mediante a cooperação internacional.
No pós-guerra, os Estados ampliaram os limites da cooperação internacional através da Organização das Nações Unidas – ONU, dentre outras instituições, comprometendo-se com ações globais para a promoção da paz e desenvolvimento econômico. Isso é fruto do intenso diálogo entre todos os sujeitos de Direito Internacional (Estados, organizações públicas e privadas e pessoas) para executarem a colaboração, coordenação, contribuição, integração e assistência tendentes à solução de problemas locais e globais que envolvam a paz, a pobreza, a educação, as desigualdades sociais, o desenvolvimento econômico, a saúde e o meio ambiente, dentre outros. Exemplo disso é que, em 2015, os 193 Estado-membros da ONU se obrigaram ao enfrentamento da pobreza, do desemprego, da saúde, da exclusão social e da proteção ambiental, para o que pactuaram o documento “Transformando o Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” (A/70/L. 1), a ser executado no período de 2016 a 2030.
O advento da pandemia por SARS-COV2 foi anunciado no início do ano de 2020 pela Organização Mundial da Saúde – OMS, com a consequente declaração de estado de emergência e de calamidade nos países. A partir da cooperação entre os países, foi possível o traslado de pacientes de um território para tratamento em outro, como ocorreu na União Europeia, assim como as ações coordenadas para mitigação dos riscos de contaminação e de fluxo de informações referente a tratamentos e de boas práticas. É preciso ressaltar a cooperação entre pesquisadores ao redor do mundo com o fim de avançar em estudos que pudessem resultar na criação de vacinas, assim como o papel do consórcio da OMS para a distribuição dos imunizantes. Na América Latina, todas as informações relacionadas a estas iniciativas são prestadas pela Organização Panamericana de Saúde – PAHO.
Importante mencionar também a cooperação internacional entre Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai em torno do Mercosul (1991), com a finalidade de integrarem-se econômica, política e socialmente após os anos de chumbo. E lá se vão 31 anos de integração e a os nacionais dos Estados Partes e dos Associados já fruem da liberdade de ir e vir, residir e estudar, trabalhar e viver em qualquer um deles, porque há dezenas de acordos internacionais que garantem suas liberdades e os protegem - inclusive já existem instrumentos legais e tecnológicos para fazer valer um direito no país vizinho.
A cooperação internacional é instrumento inovador como promotor da convivência das sociedades e rede de proteção para as pessoas. Para aqueles em situação de vulnerabilidade e perigo, é a esperança de solução dos problemas complexos da Humanidade.
Gosto da lição de Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto: a inclusão social estabelece um elo de pertencimento entre as pessoas e os povos. Acrescento que é ela – a cooperação internacional - a amalga que os integra, através das ações e os arranjos legais.
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